Sucessão Empresarial Familiar. Holding, Planejamento e Gestão

A causa da descontinuidade na maioria dos negócios familiares, geralmente está na falta de planejamento da sucessão. Pensar no futuro da empresa e na proteção patrimonial, estruturando um programa de sucessão, é um sinal de gestão responsável e madura.

O planejamento sucessório conduzido de forma equivocada, ou até mesmo a falta dele, poderá dilapidar o patrimônio construído durante gerações e além disso, romper laços societários e familiares de modo irreversível.

Segundo dados do Sebrae, 90% das empresas no Brasil possuem origem familiar, mas apenas 15% chegam na terceira geração e poucas possuem o plano estratégico de sucessão. É nesse ponto que nós entramos, conscientizando o gestor, desenvolvendo a governança e preparando a família para a continuidade dos negócios e a proteção patrimonial.

Negócios e relações familiares que se confundem e se contaminam

É comum que empresas familiares girem ao redor do fundador e ao longo dos anos os negócios cresçam desordenadamente, sem a preocupação de definir formalmente as regras de convívio e os acordos societários.

O bom andamento dos negócios e a expansão empreendedora podem fazer com que as relações nos ambientes familiar, empresarial e patrimonial se confundam e o planejamento sucessório seja negligenciado, ou colocado como algo a ser pensado futuramente.

Quando isso ocorre, todos assumem os riscos de um afastamento inesperado e indesejado do patriarca e, nessa situação, a empresa perde a referência e a família pode perder mais de um-terço do patrimônio.

Planejar a sucessão vai além de definir o futuro dos negócios, da gestão da empresa ou a divisão do patrimônio. Com ela, os pais asseguram para si os direitos vitalícios de usufruto daquilo que construíram, estabelecem regras, garantem a continuidade empresarial, evitam rupturas familiares e os elevadíssimos custos em caso de inventário e disputas judiciais intermináveis.

Um aumento dos impostos sobre herança está por vir

Devo alertar para o fato de que há mais de um projeto em tramitação no Congresso Nacional, visando aumentar os impostos sobre herança e os percentuais podem ultrapassar os 20%. Somados aos custos de ITCMD sobre o valor de mercado dos imóveis e despesas advocatícias, as empresas e as famílias podem ter muito mais dor de cabeça, no caso de um inventário não planejado. Imagine o impacto financeiro no caixa da empresa e da família que isso pode acarretar! 

Assim, é preciso difundir o conceito do planejamento, em vida, da sucessão empresarial e patrimonial. Na MA8 fazemos o processo completo, trazendo na bagagem décadas de experiência em gestão e integrando o planejamento da sucessão, a governança empresarial, as questões jurídicas e contábeis, para otimizar benefícios fiscais e evitar custos.

A condução do processo sucessório familiar

Integramos aspectos fundamentais e indissociáveis para planejarmos corretamente a sucessão. É preciso compreender o ambiente da família e sua dinâmica, identificar os sucessores, vocações individuais, questões emocionais, disputas veladas e principalmente, o momento de maturidade em que todos se encontram.

Olhando por esse prisma, a definição da estratégia para os negócios e para a gestão do patrimônio, seja constituindo holdings empresariais e familiares, profissionalizando a gestão e estabelecendo governança e conselhos, somente será bem-sucedida se a fase da compreensão da dinâmica familiar for bem executada. Por isso, há necessidade de integrar todo o processo, envolvendo em momentos adequados a nossa equipe de consultores de gestão, jurídica, contábil e, em alguns casos, até psicólogos e mentores.

A maturidade na sucessão e o pleno comando dos sucessores

O início do procedimento de sucessão empresarial familiar dá-se com a certeza que os sucedidos estarão preparados e maduros para esse momento.

No ambiente empresarial, a primeira pergunta a ser feita ao futuro sucedido é sobre o que ele fará, na sua vida pessoal, após o processo de sucessão. Caso tal cenário ainda não esteja claro em seus objetivos, as coisas precisam começar a partir desse ponto.

Na gestão empresarial, o sucedido que, em determinado momento não se desliga completamente do negócio, mesmo já tendo passado o bastão para um sucessor, pode tornar-se um empecilho para as mudanças necessárias no modelo de negócios, afinal, o mundo evolui rapidamente e um processo de sucessão implementado não é, por si, garantia de que a empresa continuará existindo com a mesma pujança daqui a alguns anos. Reavaliar o modelo de negócios não significa mudar o DNA da empresa e a forma como ela se relaciona com o mercado, mas adequá-la às novas exigências de competitividade e garantir o futuro dos próprios sucessores.

Como desenvolver o sucessor e quando saber que ele está preparado

É fundamental identificar se os herdeiros e potenciais sucessores possuem vocação e habilidade para assumirem futuros desafios e, na ausência de tal indicação, a profissionalização da gestão, com a formação de conselhos consultivo e familiar, deve ser considerada como alternativa necessária para assegurar o futuro e proteger o patrimônio.

O desenvolvimento dos sucessores familiares obedece a um procedimento regular que engloba formação técnica, psicológica e atitudinal. Pode levar anos para ser concluído e demandar a participação de consultor, mentor e psicólogo, mas principalmente, dos próprios familiares.

Quando a sucessão é comandada em vida pelo responsável, ganha-se tempo, os custos são drasticamente reduzidos e todo processo deve transcorrer de forma harmônica.

Por isso, como mencionei anteriormente, compreender a dinâmica familiar é uma etapa muito importante a ser vencida no início do planejamento sucessório.

Ao identificarmos o sucessor estabelecemos um plano de desenvolvimento individual, contendo a formação do herdeiro e o monitoramento periódico de um tutor, mentor ou conselho. Avaliar regularmente a evolução e os resultados, livres de emoções familiares, é atividade importante. A consultoria especializada retira e filtra os efeitos emocionais em todo o processo de sucessão empresarial familiar.

A hora de passar o bastão, seja na gestão dos negócios ou na sucessão patrimonial é, também, um conflito de ideias e um processo de aculturamento empresarial e familiar. Por isso, torna-se imprescindível a presença de uma consultoria especializada para integração do planejamento sucessório.

As holdings familiares e seus benefícios

No início identificamos as melhores alternativas para a continuidade da gestão, a proteção patrimonial e os benefícios financeiros.

Não menos importante é a estratégia direcionada para a segurança dos patriarcas e do patrimônio, por meio de usufruto vitalício na doação das cotas empresariais da holding aos herdeiros, gravada com cláusulas de incomunicabilidade, reversibilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade.

Essa engenharia estratégica deve levar em consideração a natureza dos negócios da família, pois quando planejamos a sucessão para empresas no agronegócio, por exemplo, desenhamos um modelo de parceria empresarial entre o produtor rural (pessoa física) e a holding patrimonial rural, alcançando grandes benefícios fiscais e tributários na operação.

A constituição de holdings familiares é uma estratégia vantajosa e segura, desde que o planejamento inicial tenha sido feito corretamente. O patrimônio é integralizado na empresa e os familiares passam a ser detentores das cotas. O patriarca ou os pais planejam, então, a doação das cotas para seus herdeiros, mantendo o poder decisório e a livre administração dos bens sob seu controle.

O procedimento de subscrição e integralização transcorre regularmente, desde que a documentação dos imóveis esteja em ordem, possibilitando a transferência do patrimônio à pessoa jurídica, com custos bem menores, se comparados ao indesejável processo de inventário judicial.

Além da segurança patrimonial os benefícios fiscais e tributários são grandes, reduzindo taxas e impostos, seja na apuração dos resultados da empresa, seja na compra e venda planejada de imóveis ou na distribuição de resultados aos cotistas.

No ambiente de gestão e da governança, por meio de protocolos e acordos de acionistas, estipulamos as regras de convivência entre os sócios e asseguramos uma relação harmoniosa e frutífera, regulando direitos e deveres entre os sucessores, evitando conflitos futuros.

Conclusão

Um bom planejamento estratégico tem a obrigação de avaliar oportunidades e riscos. O planejamento sucessório é um procedimento complexo que visa facilitar, pacificar a sucessão e proteger estrategicamente o futuro do negócio e dos próprios sucessores. Aperfeiçoar a gestão e a governança será apenas uma etapa de um programa de sucessão empresarial bem-sucedido.

Quem quiser maiores detalhes poderá me contatar diretamente, por meio do endereço de e-mail:  merluzzi@ma8consulting.com

Orlando Merluzzi (*)

(*) – consultor de empresas especializado em administração e gestão pela universidade de São Paulo, é sócio diretor da MA8 Management Consulting Group.

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